22 resultados encontrados para 0004530-43.2010.8.26.0666 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 1561 Processo 0004245-21.2008.8.26.0666 (666.08.004245-7) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Gratuita - José Roberto Maganha Júnior - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público, pois os elementos de convicção apresentados com o inquérit
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1568 CONDENÁ-LO a uma pena de 04 anos, 10 meses e 09 dias de reclusão em regime inicial fechado e 486 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Com o trânsito, lance-lhe o nome no rol dos culpados. O réu permaneceu preso durante o processo e considerando sua responsabilidade criminal, bem como a gravidade do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 JUÍZO DEPREC. AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:VARA ÚNICA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 804 : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Limeira-SP : R.F.S. RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 22/06/2018 PROCESSO :0002007-77.2018.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 412 da Cruz Filho; Advogado: Elcio Otaciro Paiva (OAB: 158859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008480-12.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 412 da Cruz Filho; Advogado: Elcio Otaciro Paiva (OAB: 158859/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008480-12.2016.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3�
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 553 RÉU : A.J.D.O. ADVOGADO : 161033/SP - Janaina Cerimele Assis Dezan VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 27/11/2018 PROCESSO :0003548-48.2018.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015746-30.2014.8.26.0320 JUÍZO DEPREC
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 635 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004530-43.2010.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal;
TJSP 27/08/2018 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1287 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravado: Giovanni Rodrigues Bonfim - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0002043-06.2018.8.26.0154 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgad
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1569 LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP) Processo 0004530-43.2010.8.26.0666 (666.10.004530-8) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Flavio Roberto Roque - - Rafaela Pereira de Souza - - Admilson Moraes - Ante a não modificação da situação fática ou jurídica do
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 450 o constrangimento ilegal, o que não se afigura na presente hipótese. Assim, deve ser aguardada solução da questão pela Turma Julgadora que apreciará o caso em toda sua extensão. 3 - Requisitem-se as informações e, em seguida, remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de junho de 2011. ALMEIDA SA