4 resultados encontrados para 0004533-37.2021.8.26.0302/01 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1602 SANTANA (OAB 438907/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0002063-96.2022.8.26.0302 (processo principal 1006546-89.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Janaina Barbosa Batista - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifesta�
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1533 Sentença - Repetição de indébito - Ema Luiza Romao Fabris - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Tra
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1443 EDUARDO DO AMARAL CARVALHO ALVES ARANHA (OAB 393639/SP), OSVALDO ALVES ARANHA JUNIOR (OAB 411114/ SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0004105-21.2022.8.26.0302 (processo principal 1007199-28.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Deorides Ferro - PREFEITURA MUNIC