TJSP 01/06/2022 - Pág. 1602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
1602
SANTANA (OAB 438907/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0002063-96.2022.8.26.0302 (processo principal 1006546-89.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Janaina Barbosa Batista - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias,
manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LAIRA GRANDESO
(OAB 369732/SP)
Processo 0002065-66.2022.8.26.0302 (processo principal 1006464-58.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Antonio Marcato - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias,
manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), ALINE VIRGINIA
CAMARGO (OAB 301027/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0002071-73.2022.8.26.0302 (processo principal 1006683-71.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angela Maria Perim - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação
do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: LAIRA GRANDESO (OAB 369732/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/
SP)
Processo 0002385-53.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Antonio Donizete Paschoallini - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO DONIZETE PASCHOALLINI (OAB 434608/SP)
Processo 0002916-76.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP)
Processo 0003067-42.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0003068-27.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0003753-97.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004533-37.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Hermenegildo Tesser
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), EDUARDO
GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP)
Processo 0004533-37.2021.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucimara Cristina
Tesser Cunha - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/
SP), EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA (OAB 171121/SP)
Processo 0007028-25.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Luzia Claudina
Bianco Soares da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RAFAEL GALVÃO DO
NASCIMENTO (OAB 390022/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP)
Processo 0008158-50.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s), requerendo o que de direito.. Tendo
em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mandado de
levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado em conta de sua titularidade, deverá indicar no formulário
as fls. em que foi juntada procuração com poderes para receber e dar quitação, nos termos do artigo 105 do CPC. Caso a
procuração já juntada não especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV:
RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 1002803-37.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito Chelison Tiago Zorzin - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação ofertada. - ADV:
WANDER LUIZ FELICIO (OAB 366659/SP), ANDREUS RODRIGUES THOMAZI (OAB 360852/SP)
Processo 1002839-79.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcus
Vinicius Araujo Vendramini - Vistos. Anote-se o novo endereço informado. Ante a proximidade da audiência e inexistindo tempo
hábil para intimação da requerida, determino o seu cancelamento. Dê-se baixa na pauta. Regularizados, providencie a serventia
o agendamento de nova data para audiência de conciliação e contestação. Int. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB
166664/SP), ALESSANDRA ROCHA DA SILVA (OAB 445286/SP)
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