13 resultados encontrados para 0004536-05.2009.8.26.0369 - data: 10/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0040126-88.2013.8.26.0050 0055634-74.2013.8.26.0050 3002494-80.2012.8.26.0609 0049261-63.2012.8.26.0405 3002003-87.2013.8.26.0302 9000001-38.1990.8.26.0564 Recurso em Sentido Estrito 0000540-32.2013.8.26.0248 0005375-75.2012.8.26.0126 7ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Agravo de Execução Penal 0025166-49.2014.8.26.0000 0028972-92.2014.8.26.0000 003
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2095 AUTOR : J. P. DENUNCIADO : C. E. B. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001383-68.2013.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 273/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. J. DA S. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001389-75.2013.8.26.0369 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JU
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1376 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3000283-78.2013.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. P. DO E. DE S. P. REPRTADO : João Marques Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :3000267-27.2013.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : CONEBEL COM
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 216 0003135-60.2012.8.26.0370; Apelação; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 000313560.2012.8.26.0370; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jose Raimundo da Silva; Advogado: Homero Gomes (OAB: 273556/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003153-56.201
TJSP 11/06/2015 - Pág. 2649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2649 - Apelante: Fabio Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Isabel Cristina Dupim Viotto (OAB: 153537/SP) (Fls: 57) 7 - 0002246-36.2003.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: Euclesio Joao de Borba - Apelado: Mini
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1293 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 09/10/2013 PROCESSO :3000947-12.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 175/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : J. R. L. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000950-64.2013.8.26.03
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1439 IP : 302/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. DECLARANTE : I. R. C. LTDA VARA:1ª VARA PROCESSO :3001751-77.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 081/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : V. R. DE S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA J
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 538 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0044948-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Sorocaba; Representação Criminal/Notícia de Crime; 38.0712.0002829/2018-6; Crimes de Respons
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 538 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0044948-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Sorocaba; Representação Criminal/Notícia de Crime; 38.0712.0002829/2018-6; Crimes de Respons
TJSP 23/06/2015 - Pág. 2897 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2897 - Apelado: Debora Tavares Pereira - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO, vencida a Relatora que negava provimento, e, de ofício, redimensionava a pena e declara. Acórdão com o E. Revisor, Des. Amaro Thomé. - Advs: Toshio Fukuciro (OAB: 186104/SP) -