Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 425 0002029-05.1990.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002029-05.1990.8.26.0477; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador); Apelado: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO:186579/SP - MARIANA DELLABARBA BARROS Requerido:SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:0004775-33.2013.8.26.0348 Nº ORDEM:16.01.2013/000252 CLASSE:MANDADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1455 Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Advogada: Vanessa Inhasz Cardoso (OAB: 235705/SP) - Advogada: Camila Serrano Santana (OAB: 332371/SP) 202 - 0004562-49.2002.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Nwt Representação Ltda - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1485 Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Procurador) - Advogada: Júlia Queiroz Paiva (OAB: 335881/SP) (Procurador) 0004512-22.2004.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Luiz Antonio Di Angelo - Negaram provimento ao recurso. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2441 ART. 267, INCISO II, DO CPC (1973) - INADMISSIBILIDADE DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO –APLICAÇÃO DO ART. 267, § 1°, DO CPC DE 1973 (CORRESPONDE AO ART. 485, §1º, DO NCPC) - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR O DECRETO DE EXTINÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL R