Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 381 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Apelado: Joao Paulo Argeri da Silva; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP) 0022368-30.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1728 Nº 0000725-15.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Maria Aparecida França da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 871 0001688-52.2021.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Recurso em sentido estrito/Recurso ex offic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 322 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CORTINA CAMPOPIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUBER BARBOSA MIRANDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2021 Processo 0004545-61.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2470 10 - 0018694-66.2019.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: HEWERTON HENRIQUE DE CAMPOS - Apdo/Apte: Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 348 Processo 1005980-19.2019.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 288 utilizado em partos de cesariana, apenas nos partos normais, razão pela qual, não havendo irregularidade no seu atendimento, pugnou pela improcedência da ação (fls. 39/43). Com a contestação, vieram documentos. Réplica às fls. 109/113. Instados a especificarem provas, a parte autora pugnou pela colheita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 250 decurso do prazo sem manifestação. Sem prejuízo, certifique se houve cobrança acerca do mandado de prisão expedido em desfavor de Lucas Vieira e se já houve resposta, bem como dos demais réus foragidos. Após, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 473 testemunhas. JOZIELE ALVES DE BARROS, Casada, Balconista, RG 47831419, pai LAURO ALVES PEREIRA, mãe DOMINGAS ALVES PEREIRA, Nascido/Nascida 30/07/1991, RUA ANTONIO AQUINO MENDES, 333, (tel. 96268-2951), PALMEIRAS, RUA ANTONIO AQUINO MENDES, Juquitiba - SP A certidão de cumprimento do mandado deverá ser libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 262 A.R.V. - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo da pena de multa. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/ SP), ELTON GONÇALVES DE MELO (OAB 408609/SP) Processo 1500512-33.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL CAMARGO DE MORAES - - LUCA