Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 437 criminais do réu Garcia Rodrigues da Silva. Após, dê-se vista ao M.P.. - ADV: STELLA MARIA PLACCO PAZZINI (OAB 213059/ SP), EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP) Processo 1501149-91.2021.8.26.0269 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.F.C. - Certifico e dou fé que até a presente data o despacho/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 379 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2022 Processo 1003771-11.2018.8.26.0269 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Renata Brandão Lazzarini - - Lauro Luiz Gomes Ribeiro - - WERNER DIAS DE MAGALHÃES -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 701 131703/SP) (Procurador); Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 795 sentenciado Jefferson Neres de Jesus, RG nº 38.791.595 (matrícula nº 495.187, Penitenciária II de Itapetininga). Anote-se que o cálculo de penas já está atualizado, conforme fls. 14/15. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 1009857-90.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 458 MS 344/98 e atualizações posteriores (Portaria SPTC 136 de 03/08/2020). Às fls. 34/36 foi juntado o Relatório de Análise n. 165.537/2022, o qual apontou: 3. DOS RESULTADOS:ITEM A: A análise do material descrito fez o uso de Cromatografia Gasosa acoplada à Espectrometria de Massas e , foi DETECTADA pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 335 0039634-37.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 452 ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP) Processo 0003284-19.2022.8.26.0269 (processo principal 1001437-62.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Rodrigo Chaves de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão, que DEU PARCIAL PROVIMENTO ao agravo interposto pelo Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 455 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 Processo 1500277-09.2022.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas REGINALDO BUENO DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se pessoalmente o acusado para no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 555 do Código de Processo Penal e 109 da Lei de Execução Penal) nos casos anteriores à implementação do BNMP 2.0, como mero documento informativo a ser encaminhado ao IIRGD (r.Decisão proferida no Processo nº 2017/229890 da Eg.CGJ, DJE de 18.12.2018, págs.11/12). Caso conste a expedição de ordem de libera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 457 Dê-se vista dos autos à Defesa para oferecimento das razões de recurso, no prazo de 08 (oito) dias. Após, ao M.P. para as contrarrazões. Expeça-se a Guia de Recolhimento provisória do réu Márcio Garcia Ravanhani, encaminhando-a à VEC/ DEECRIM competente. Int. - ADV: PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB 318