Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 449 dos incisos LVII, LXI e LXVI, do art. 5º da CF. Habeas corpus indeferido (1ª Turma - j. 26.04.94 Rel. Moreira Alves RT 159/213). Destarte, as medidas diversas da prisão não se apresentam suficientes na hipótese, ante a gravidade da conduta, o que torna a medida excepcional necessária para a garantia da orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 500 Processo 0002531-96.2021.8.26.0269 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.C.I. - Anote-se que realizei, nesta data, audiência concentrada no Abrigo SEMEIA, que contou com a participação do Ministério Público e com a equipe técnica do Abrigo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 613 Juízo em 15 dias. Aguarde-se a vinda do relatório atualizado do acolhimento, cobrando se necessário no prazo de 10 dias. Com a respostas dos oficios e relatório do abrigo ao Setor técnico a fim de complementar o estudo psicossocial ( fls. 117). - ADV: MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 373 a Vítima, para impedi-lo, postou-se à frente, mas foi empurrada, caiu e lesionou-se. Nathalia Ferreira Diniz, Testemunha, disse que estava na casa com Jhonatan, o Réu chegou, estava bravo e depois entrou no quarto e começou a quebrar os móveis e, em certo momento, empurrou a Ofendida, que caiu e lesionou-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1026 Processo 0003850-02.2021.8.26.0269 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.J.C. - Vistos. Aguarde-se por 15 dias as determinações que serão lançadas na ação de Destituição do Poder Familiar, ficando, por ora, mantido o acolhimento institucional, devendo o abrigo GAADI dar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 502 da pena, com fundamento no artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal. Visando a agilização, simplificação, racionalização e celeridade dos procedimentos entre a prisão e liberação em meio aberto, a própria Autoridade Policial, ao dar cumprimento ao Mandado de Prisão, deverá advertir e encaminhar o(a