Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1001 E JULGAMENTO, para o próximo dia 05/11/2018, às 16:30 horas, INTIMANDO-SE ou REQUISITANDO-SE o acusado, seu defensor, bem como a(s) TESTEMUNHA(s) arrolada(s) pela acusação e defesa. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP) Processo 0003616-75.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1650 GUSTAVO PACKER - ADEMILSON GOMES DA SILVA - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, fls. 138/139, bem como de conformidade com a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, que mantenho por seus próprios fundamentos, indefiro o pedido de liberdade formulado pelo acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 829 Realizei a nomeação de defensor pelo sistema de convênio da Defensoria Pública da OAB, conforme ofício anexo, tem sido nomeado (a) o (a) Dr.(a) Tania Ribeiro do Vale Colluccini . Encaminho os autos à publicação para que fique ciente de sua nomeação, bem como para que apresente defesa no prazo de 10 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3342 Nº 0004421-74.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fabio Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3342 Nº 0004421-74.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fabio Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3342 Nº 0004421-74.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fabio Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3342 Nº 0004421-74.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fabio Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1025 Cumpra-se o V. Acórdão; II-) ADITE-SE a competente GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, comunicações e anotações de praxe; Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP), MARIO LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1024 somente viu o carro deles passando por ali algumas vezes, mas que não sabia que moravam ali. Questionada, informou que ele a forçou a manter com ele conjunção carnal, sexo oral e sexo anal. Por fim, afirmou que mudou de residência com seus filhos, devido ao trauma psicológico sofrido, e que ficou sem trab