20 resultados encontrados para 0004549-48.2017.8.26.0296 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 754 Processo 0003818-86.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSÉ NIVALDO DE JESUS - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do M.P., para audiência onde será efetuada formalmente a PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL destes autos, designo o dia 11 de novembro, p.f., à
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1164 quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas da Lei, devendo ser anotado o número do CPFMF do sentenciado para eventual inscrição da dívida; Intime-se. - ADV: SANDR
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 754 Processo 0003818-86.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSÉ NIVALDO DE JESUS - Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do M.P., para audiência onde será efetuada formalmente a PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL destes autos, designo o dia 11 de novembro, p.f., à
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1164 quanto ao cálculo retro elaborado, bem como para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE EM FAZÊ-LO, sob as penas da Lei, devendo ser anotado o número do CPFMF do sentenciado para eventual inscrição da dívida; Intime-se. - ADV: SANDR
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 405 0000260-11.2016.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000260-11.2016.8.26.0069; Assunto: Furto Qualific
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 697 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004522-33.2015.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
TJSP 30/01/2019 - Pág. 2189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2189 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mongaguá - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade Sampaio - Apelante: Diego Santiago Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osvaldo de Freitas Ferreira (OAB: 130473/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 56 - 0003452-
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 950 desejar, poderá diligenciar para a apuração junto à autoridade competente. Prossiga-se o feito. Intime-se. - ADV: GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 268059/SP), MAURILHO VICENTE XAVIER (OAB 159085/SP) Processo 1000183-70.2022.8.26.0296 - Petição Cível - Petição intermediária - A.R.P. - M.A.S.P
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 921 denunciado pelo MP, às fls. 3/5.II-) Certidão retro do cartório, fls. 182: na decisão de fls. 137/138, este Juízo determinou o arquivamento do processo em relação ao acusado José Ivan Rodrigues.III-) Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 137/138. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3342 Nº 0004421-74.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: Fabio Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram pr