Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 9000175-45.2015.8.26.0637 9000899-21.2015.8.26.0032 9001497-18.2015.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000332-53.2016.8.26.0032 9001374-83.2016.8.26.0050 Apelação 0021655-55.2015.8.26.0405 3004011-13.2013.8.26.0019 Ao Des. Bandeira Lins Agravo de Execução Penal 7002265-75.2016.8.26.0071 9000074-95.2016.8.26.0047 9000204-98.2016.8.26.0269 7005621-78.2016.8.26.0071 9000101-06.2016.8.26.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1837 RELAÇÃO Nº 0214/2015 Processo 0001695-30.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.H.M.D. - - A.C.S.S. - Vistos. 01) RECEBO a denúncia oferecida contra WELLINGTON HENRIQUE DE MATOS DAMASCENO e ANDRÉ CASA SANTA DA SILVA, ante a existência de indícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 0004706-72.2012.8.26.0368 0006300-92.2010.8.26.0368 0004910-87.2010.8.26.0368 3000539-24.2013.8.26.0368 0002180-64.2014.8.26.0368 3000193-73.2013.8.26.0368 0006218-90.2012.8.26.0368 0005813-54.2012.8.26.0368 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Procedimento Ordinário Procedimento Ordinário Procedimento Ordinário Procedimento Ordinário Procedimento Ordinário Procedimento Ordinário E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 321 39.2014.8.26.0128; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Swellen Cristina Ribeiro e Silva; Advogado: William de Paulo Ribeiro E Silva (OAB: 241571/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001118-24.2015.8.26.0248; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1610 mínimos que deverá reverter em favor de instituição previamente cadastrada no Juízo da Execução Criminal. Concedo ao acusado o direito de apelar em liberdade por este processo. Deixo de fixar quantia mínima a título de reparação dos danos causados à vítima porque esta matéria não foi rigorosam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1615 ao menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afeta ao início da ação penal.Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade dos agentes, uma vez que ausentes àquelas circunstâncias legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1820 julgo PROCEDENTE a pretensão penal e condeno o acusado DOUGLAS HENRIQUE BARBOSA DIAS DA SILVEIRA, qualificado nos autos, ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixado o valor unitário no mínimo legal, por infração ao art. 155, §4º, inc. II, c.c. art. 155, §2º e art. 61, inc. II, “e” e “h”, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1872 legais que a determinam. Por fim, oportuno consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2593 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Por maioria, negaram provimento. Vencido o Revisor, que provia em parte e declara. - Advs: Evandro Franco Libaneo (OAB: 210570/SP) - 2º Andar Nº 0004551-98.2014.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Filipo Di Carlo Vanelli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1844 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0517/2016 Processo 0001796-67.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - S.L.O. - - E.V. - - R.I. Vistos.