Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BENEDITA APARECIDA MONTEIRO ADVOGADO: SP102435 - REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Julgado extinto o processo PROCESSO: 0004553-13.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BENVINDO COSTA ADVOGADO: SP189691 - SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004553-13.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO BENVINDO COSTA ADVOGADO: SP189691 - SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal DIEGO PAES MOREIRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0004580-

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0160 PROCESSO: 0004191-11.2019.4.03.6303 RECTE: JOAO CORREA DA SILVA ADV. SP393733 - JESSICA AMANDA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DIEGO PAES MOREIRA DATA DISTRIB: 26/11/2020 MPF: Não DPU: Não 0161 PROCESSO: 0004212-63.2019.4.03.6310 RECTE: MARIA APARECIDA BALBINO DA SILVA BRENE ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DIEGO PAES MOREIRA DATA DISTRIB: 07/10/20

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto da Juiz Diego Paes Moreira, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de junho de 2021 (data do ju