TRF3 08/07/2021 - Pág. 121 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004553-13.2019.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JOAO BENVINDO COSTA
ADVOGADO: SP189691 - SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DIEGO PAES MOREIRA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0004580-51.2019.4.03.6317 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: WALDIR VIEIRA DE MATTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DIEGO PAES MOREIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004711-81.2018.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: LIDIA PEREIRA (FALECIDA) E OUTROS
ADVOGADO: SP118621 - JOSE DINIZ NETO
RECDO: JOAO GOMES SOARES
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: VALDIRA PEREIRA DE FREITAS
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: MARIA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: ANA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: IDALINA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: TEREZA ANTUNES PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: VALDA PEREIRA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: PHELIPE HENRIQUE ANTUNES PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RECDO: PAULO RAFAEL ANTUNES PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(A): SP118621-JOSE DINIZ NETO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0004783-46.2020.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARLI SILVA SUTIL DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP440184 - SILVIO DAMASCENA FERREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0004793-96.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/07/2021 121/603