Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 32 AGUIAR (OAB 255738/SP) Processo 0004555-26.2012.8.26.0233 (023.32.0120.004555) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Elisvaldo Alves da Costa - Vistos. Sobreveio a informação de adesão da parte executada ao REFIS/2021. Defiro novamente o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 277 Defiro. Retifique-se o cálculo para constar como base para o regime aberto a data de 31.10.2021. Com o novo cálculo, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP) Processo 0004204-25.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - David Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 557 de penas ao sentenciado Kaique Andre Alves Borges, MTR: 824718-1, RG: 41300004, RGC: 71.113.575, RJI: 170369770-39, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP) Processo 0003580-78.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3436 418 - Posto isso, INDEFIRO a concessão do livramento condicional, bem como a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado RODRIGO FELIPE DOS SANTOS, MTR: 930.276-1, RG: 38.012.062-8, 31.397.771, RJI: 170152185-38, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 449 de Detencao Provisoria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LUCAS FUJIMORI MARTINELLI (OAB 414762/SP) Processo 0003441-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCINELI DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 405 Processo 0003441-18.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - FRANCINELI DA SILVA - Fls. 397/398: Manifestese o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: LAHÓS OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP) Processo 0003488-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vauires Agostinho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 12 por arbitramento, devendo a Serventia proceder às anotações pertinentes no sistema SAJ para conversão deste incidente de cumprimento de sentença para incidente de liquidação de sentença, certificando. Diante do laudo e planilhas de cálculo apresentadas pela liquidante às fls. 26/31 e 32/33, intime-se a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 374 71.611.989-4, RJI: 170519749-08, Penitenciária Feminina de Guariba, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. ADV: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP) Processo 0003837-98.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS DANIEL DOS SANTOS BALDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 327 casas de jogos ou de prostituição; g) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas); h) não se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; i) frequentar programas educativos, cursos profissionalizantes e/ou programas e reuniões destinados a químico-dependentes, caso