13 resultados encontrados para 0004559-44.2003.8.26.0115 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0009673-44.2011.8.26.0127 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0001029-25.2015.8.26.0434 0004336-06.2015.8.26.0072 0005803-07.2014.8.26.0411 0007235-90.2007.8.26.0319 0001378-77.2015.8.26.0062 0004492-36.2014.8.26.0619 0005971-16.2013.8.26.0323 0015075-03.2012.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0008632-98.2013.8.26.0506 3010621-
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 0000687-16.2006.8.26.0115 0001052-70.2006.8.26.0115 0001368-83.2006.8.26.0115 0004819-19.2006.8.26.0115 0005218-43.2009.8.26.0115 0004919-95.2011.8.26.0115 0000683-42.2007.8.26.0115 0000133-62.1998.8.26.0115 0003649-85.2001.8.26.0115 0004526-54.2003.8.26.0115 0004785-49.2003.8.26.0115 0003036-60.2004.8.26.0115 0003467-94.2004.8.26.0115 0004562-
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 373 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002939-71.2012.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Olavo Freitas Castro Guimaraes Pinto (E outros(as)) e outros; Advogado: César Octavio Brum (OAB: 161552/SP); Interessado: Diretor Superintendente da Caixa Beneficente da
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :0004792-41.2003.8.26.0115 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do Estado de Sao Paulo ADVOGADO : 89486/SP - Marilda Benedita Consoline Micheletto REQDO : Tci Apo Des e Servicos Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0004791-56.2003.8.26.0115 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda do
TJSP 09/06/2016 - Pág. 1626 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1626 132 - 0003707-28.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Jorge Augusto Vais (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba Funserv - Advogado: Marco Antonio de Carvalho Santos (OAB: 93671/SP) (Fls: 176) - Advogado: B
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1317 0004559-44.2003.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Supermercados Dema Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2358 129 afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 28 de abril de 2017. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA CAMPO LIMPO PAULISTA Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA CAYRE
TJSP 24/06/2016 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2013 Nº 0002312-57.2013.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Apelante: Francisco Carlos Cadurim Lima - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTASCERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA - CABE AO JU
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 795 novembro de 2017.Executada: Armando Jose BoraldoCPF: 042.190.238-87 Execução Fiscal nº: 0004960-04.2007.8.26.0115 ADV: PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP) Processo 0005210-66.2009.8.26.0115 (115.01.2009.005210) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - FAZ SABER aos qu
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 928 Boraldo, na qual requer a extinção da presente execução, eis que, no seu entender, houve a ocorrência da prescrição da dívida ativa e a nulidade da CDA por iliquidez. Afirma, ainda, ser o senhor Armando José Boraldo parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação (fls. 131/143). Apresentou d