6 resultados encontrados para 0004561-81.2014.403.6103 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004554-89.2014.403.6103 PROT: 26/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA PIRES ADV/PROC: SP229470 - ISABEL APARECIDA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004556-59.2014.403.6103 PROT: 26/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ALFREDO DE CASTILHO LOPES DA COSTA ADV/PROC: SP186568 - LEIVAIR ZAMPERLINE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 000
pedido antecipatório nos moldes autorizados pelo art. 273 do CPC, mormente no que diz respeito ao requisito da prova inequívoca. Com efeito, a formação do convencimento deste magistrado depende de uma instrução cuidadosa e apurada, de um juízo cognitivo mais profundo, que encerra o próprio conhecimento pleno e exauriente do feito. Portanto, frente à ausência dos elementos imprescindíveis à sua concessão, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.CITE-SE o INSS, consignando que, no mesm
à razão de 0,5% ao mês, critérios que se adotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.6. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, também em parte provido, tão-somente para afastar a aplicação da taxa Selic, determinando-se, contudo, que sobre o débito, acrescido da TR, incidam juros moratórios de 0,5% a.m. ou fração, nos termos do art. 22 da Lei8.036/90. (REsp 654.365/SC, Rel. Min. Denisa Arruda, Primeira Turma, DJ 01/10/2007).PROCESSUAL CIVIL. RECUR
ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0003016-73.2014.403.6103 - CLAUDETE BELMIRA AMOR
0003048-78.2014.403.6103 - JOSE CARLOS DE PONTES(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ E SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam