9 resultados encontrados para 0004563-85.2020.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1406 seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Renata Helena Paganoto Moura (OAB: 312152/ SP) - Elizeu Pereira da Silva Junior (OAB: 290037/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1154 Aguarde-se por 30 dias e, após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP) Processo 1017060-85.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1064 Cível, em razão do valor atribuído à causa, com fulcro no art. 2º da Lei nº 12.153/09 - Inadmissibilidade. O art. 2º, § 4º, da lei referida determina a competência absoluta somente do Juizado Especial da Fazenda Pública e apenas nos foros onde este tiver instalado. Inexistência de Vara do Juizado
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1167 Negrin Gregorio - - William Cesar de Melo - - Alessandra Rodrigues Castro - - Bruna Marino Clini - - Alexandre Ricardo Zamboli Candido - - Amanda Nunes da Cunha - - Ana Luiza Fontana Novo - - Antonio Sergio Pereira - - Arao Aparecido Lima - - Arlete Leite Loschiavo - - Giuliana Aline Roveri - - Cinara Fredo -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1061 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP) Processo 0004124-74.2020.8.26.0309 (processo principal 1001335-56.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalub
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2205 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Certifico e dou fé que certifiquei nos autos físicos, quanto à digitalização dos autos. Certifico, ainda, que compulsando os autos averiguei que não houve a intimação pessoal da municipalidade referente ao ato ordinatório de fls. 635, havendo apenas a intimação vi
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1203 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0701/2020 Processo 0002061-13.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Emerson Ricardo do Nascimento - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1380 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Neide Ferraz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Em face do cumprimento da obrigação de fazer até aqui executada, conforme noticiado pela parte exequente, fls. 37/38, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem