Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2350 350 RG 41.454.137, nascido em 30/04/1986, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Lençóis Paulista-SP, pai CLAUDOMIRO BATISTA, mãe MARIA LUISA DIAS BATISTA, contra o qual encontra-se em trâmite nesta Comarca de Macatuba-SP, o processo crime nº 0004002-70.2016.8.26.0319, pelo delito tipificado no artigo 155, § 4º, incisos III e IV, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1730 EXECTDO : MARCOS ANTONIO DE JESUS FILHO ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0004171-48.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 53/2017 - Caiabu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS ANTONIO DE JESUS FILHO ADVOGADO : 206043/SP - Marcia Lopes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2360 conta judicial por prazo indeterminado, conforme art. 483 das NSCGJ. Assim, decreto o perdimento do saldo remanescente da fiança e determino o recolhimento em favor do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, CNPJ 00.394.494/0008-02, UG 200333, Gestão 0001, Código de Recolhimento 20230-4, por meio de Guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2305 de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsável fornecer, com urgência, e-mail (particular ou institucional) para envio do link de acesso ao ato. 3.4- Quando encaminhado o convite, informem-se aos participantes, com destaque, que permanecerão aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2091 RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0000578-60.2021.8.26.0346 (processo principal 0102344-45.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - FRANCISCO DAS NEVES - Ciência as partes da expedição dos oficios requisitórios precatório fls. 399/400 e requisitório de pequeno valor fls. 401/402, hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2113 gratuidade mantida Recurso improvido. (TJ-SP - AI 2090626-12.2015.8.26.0000, Relator: Plinio Novaes de Andrade Júnior, j. em 25/06/2015, 24ª Câmara de Direito Privado) Sem embargo, através da análise do rendimento mensal médio líquido, nota-se que não ultrapassa o teto previsto para hipossuficientes da