TJSP 04/05/2022 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2091
RELAÇÃO Nº 0282/2022
Processo 0000578-60.2021.8.26.0346 (processo principal 0102344-45.2010.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Invalidez Permanente - FRANCISCO DAS NEVES - Ciência as partes da expedição dos oficios requisitórios precatório fls.
399/400 e requisitório de pequeno valor fls. 401/402, havendo algum óbice favor manifestar em cinco dias. - ADV: SIDNEI
SIQUEIRA (OAB 136387/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 0004564-03.2013.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LAURA DANIELA BEZERRA Intime-se o(a) defensor(a) de que foi nomeado(a) nos presentes autos para atuar em defesa do réu, bem como, para apresentar
defesa prévia/resposta à acusação, no prazo legal. O(A) advogado(a) nomeado(a), deverá providenciar a impressão e assinatura
do Termo de Compromisso de Defensor(a) Dativo(a), juntando-o aos autos na ocasião da apresentação da defesa prévia/
resposta à acusação. - ADV: HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 1002039-89.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Fernando de Mello
- - Humberto Emmanuel Schmidt - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Intime-se o requerido sobre a decisão
de fls. 1518/1523, bem como para manifestar sobre a petição de fls. 1525/1552 no prazo de 15 dias. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUIZ FERNANDO DE MELLO (OAB 137705/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2022
Processo 0000233-31.2020.8.26.0346 (processo principal 1001684-16.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rebopec - Retífica, Bombas e Peças Ltda - Murilo Lima Farias de Souza - Ciência à parte autora sobre a pesquisa
Renajud de fls 43 e intimação para manifestar-se em termos de prosseguimento em 5 dias. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO
(OAB 150000/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0000266-50.2022.8.26.0346 (processo principal 1500183-59.2021.8.26.0583) - Insanidade Mental do Acusado Decorrente de Violência Doméstica - L.G.V.R. - Abram-se vistas à defesa para apresentação de quesitos complementares, no
prazo de 05 dias. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)
Processo 0001070-52.2021.8.26.0346 (processo principal 1000535-77.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Andre Luiz Ribeiro - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a. - Vistos. Ao cartório para juntar
comprovante de pagamento do MLE. Após, arquive-se. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000047-88.2020.8.26.0346 - Monitória - Compra e Venda - Aoki Ltda - Vistos. Fls. 67: O pedido deve ser instruído
com comprovante do recolhimento da taxa regulamentada pelo art. 2º, inciso XI, da Lei de Custas do Estado de São Paulo (nº
11.608/2003, com nova redação dada pela Lei 14.838/2012). Para tanto, estabeleço o prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
Processo 1000057-98.2021.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Jp - A Casa da Construção Ltda. Epp - Vistos. Ante o certificado,
manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC. art. 485, III).
Na inércia, intime(m)-se, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da
ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP)
Processo 1000176-59.2021.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M. - L.D.M. - V.S.M. - Intime-se
o réu/reconvinte para manifestar em réplica à contestação da reconvenção no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA DA
SILVA SOARES (OAB 387540/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP)
Processo 1000256-23.2021.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Cristiano Macedo
Engel - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para reconhecer a omissão da decisão de fls. 1269/1270 e rejeito
as preliminares deduzidas, acatando parecer ministerial pela irretroatividade dos dispositivos da Lei 14.320/21. Intime-se o
requerido para especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo,
dou o requerido por citado, na forma do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RUBINEI CARLOS
CLAUDINO (OAB 124677/SP)
Processo 1000325-26.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prudenchapas Produtos Moveleiros Ltda
- Vistos. Ante o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
da ação (CPC. art. 485, III). Int. - ADV: THAIS FERNANDA SILVA ROGERIO (OAB 406250/SP), PEDRO TEOFILO DE SA (OAB
114614/SP)
Processo 1000448-87.2020.8.26.0346 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Lucas Marioto Nunes - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 155, 1º
parágrafo. Intime-se o perito nomeado em substituição ao expert falecido (fls. 164). Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
(OAB 355359/SP), BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000644-23.2021.8.26.0346 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.M.S. - Vistos. Considerando a
manifestação do Ministério Público à fl. 206, item 1, certifique a serventia o ocorrido, procedendo-se, se o caso, à intimação da
requerida na pessoa de seu advogado, dos termos da decisão de fls. 176/177. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 176/177 na
íntegra. Intimem-se. - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP)
Processo 1000697-04.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Amaurilio Izidio de
Lima - Vistos. Em consonância com a decisão de fls. 37/38 bem como o disposto no art. 914, parágrafo primeiro, os embargos
à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado. Ante o exposto, intime-se o executado para que
proceda à distribuição dos embargos na forma do art. 914, parágrafo primeiro do CPC. Intime-se. - ADV: ROBERLEI CANDIDO
DE ARAUJO (OAB 214880/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP)
Processo 1000712-70.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.S. - Ciência
às partes do trânsito em julgado da sentença de fls. 34/37. Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento
(cumprimento de sentença CPC, art. 513, §1º), no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o Provimento CG n.º 16/2016
(artigos 1285/1289 das N.S.C.G.J.), que regulamenta a tramitação do cumprimento de sentença no formato digital. Decorridos,
com a necessária certidão, aguarde-se provocação no arquivo, ficando o(a) requerente advertido do disposto no §4º do art. 513
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º