9 resultados encontrados para 0004565-43.2019.8.26.0292/01 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1131 do pedido de justiça gratuita, apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração completa de rendimentos (IRPF) do último exercício, sob pena de indeferimento. No mais, recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobr
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1074 Processo 0004565-43.2019.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - REGINA MARIA DA SILVA - Vistos. Ante a comunicação de extinção do precatório, providencie-se o arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 0005480-58.2020.8.26.0292/0
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1429 termos do prosseguimento, devendo no prazo de 15 dias, providenciar o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários, conforme os termos da decisão de fls. 33. No silêncio, arquivem-se provisoriamente os auto
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 913 (inclusive a individualização dos juros e descontos legais - conforme planilha homologada), uma vez que o pagamento se dará tal como indicado na requisição, portanto sujeito a reproduzir eventuais erros no pagamento. Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramit
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1121 acerca do pagamento do ofício requisitório de fls. 31/33. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA CHAGAS TEIXEIRA (OAB 435318/SP) Processo 0002284-46.2021.8.26.0292/02 - Precatório - Descontos Indevidos - Regina Célia Barbosa - Vistos. Diante da não objeção da parte devedora ao pedido formulado pela credora a fls.
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1528 dias para que a exequente providencie o Formulário MLE. Intimem-se. - ADV: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP) Processo 0001569-43.2017.8.26.0292 (processo principal 1002978-71.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 822 nos autos nº1507187-21.2019.8.26.0292, que reconheceram a exigibilidade de pagar quantia certa. 2. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal (Comunicado Conjunto nº418/2020), na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronica
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1201 Vistos. Diante da renúncia à quantia que excede o teto legal da obrigação de pequeno valor, nos termos da lei nº 17.205/2019, expeça-se ofício requisitório (R$ 12.805,85). O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal E