24 resultados encontrados para 0004567-96.2018.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2647 Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Junte-se a F.A. atualizada em nome do acusado, em apenso próprio, bem como certidões criminais dos feitos nela noticiados, inclusive da VEC/DEECRIM. Defiro a jun
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2647 Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Junte-se a F.A. atualizada em nome do acusado, em apenso próprio, bem como certidões criminais dos feitos nela noticiados, inclusive da VEC/DEECRIM. Defiro a jun
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2562 RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0002704-47.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ARLETE CRISTINA ALVES DA COSTA SANTANA - Vistos. Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ati
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1928 § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, a necessidade da manutenção da prisão preventiva, foi devidamente reanalisada na decisão de pronúncia retro, a qual ora se reporta. Tornem os autos em 85 (oitenta e cinco) dias para nova apreciação e reanálise da nec
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1915 Processo 1500840-61.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GISELE CRISTINA GONCALVES PEREIRA e outros - Vistos. Quanto à custódia provisória da ré Gisele, não obstante a gravidade da acusação e a quantidade de drogas apreendida, mas considerand
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2456 Vistos. Fls. 114: Primeiramente, providencie-se novo bloqueio de ativos financeiros em face do executado. Int. - ADV: LUCIANE DALBERTO GOMES (OAB 174434/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO EDITAL DE INT
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2562 RELAÇÃO Nº 0003/2019 Processo 0002704-47.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ARLETE CRISTINA ALVES DA COSTA SANTANA - Vistos. Conforme resposta do BACENJUD obtida nesta data, as instituições financeiras responderam ao pedido de bloqueio de ati
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2657 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2018 Processo 0022347-49.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000269-63.2017.8.26.0642 - 2ª Vara) - GUSTAVO REZENDE DE CAMPOS - Redesignada audiência para oitiva da testemunha Ricardo Alves para o dia 05/02/201
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2682 providencie a Serventia pesquisa junto ao RENAJUD. Após, se negativo, providencie-se o INFOJUD. Int. - ADV: THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP), YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP) Processo 0004567-96.2018.8.26.0405 (processo principal 0014095-28.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenizaç�
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3272 se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o