Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6201 Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 42 (quarenta e dois) dias do total da pena imposta a ADILSON DOARTE DE DEUS, MT: 993508-1, RG: 42.146.791-5, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1544 - ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP) Processo 0004570-17.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DA SILVA SOUZA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) GABRIEL DA SILVA SOUZA encontra-se preso em Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” Hortolândia II + Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2366 Processo 7004347-42.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO DE SOUZA DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: BRUNO ANDRÉ SILVA ORTEGA (OAB 211178/SP) Processo 7012527-16.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGERIO E SOUZA - Vistos. Abra-se nova vista ao Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520127-45.2021.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Vanessa Bairros Nobre; Impetrante: Antonio Roberto Carrera; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 553 (OAB: 430364/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2214430-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4889 Processo 0003240-03.2022.8.26.0268 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEFFERSON SILVA DE GODOI - Vistos. I Informações referentes a JEFFERSON SILVA DE GODOI, recolhido no(a) - ADV: DIRCEU ALVES DA SILVA (OAB 281497/SP) Processo 0003302-54.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2510 entrega ao executado CAIO CESAR TRAVASSO DE ANDRADE, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Embora com defensor constituído, excepcionalmente, por celeridade, requisite-se diretamente da unidade a remessa do BI do reeducando. Intime-se. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3448 DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0002418-37.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO GUARANA MARTINS - Homologo o cálculo de penas de MARCELO GUARANA MARTINS, CPF: 153.131.488-00, MT: 1010126, RG: 24.593.678/SP, RJI: 18133507815, recolhido no(a) CPP de Pacaembu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4606 cálculo de penas de Susimar Fraga Lima, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimemse. - ADV: MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3175 1065888-8, RJI: 170225449-25, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, com fundamento no art. 83, III, a e b, do Código Penal. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Intimem-se. - ADV: LUCAS RESLER DOS