Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 624 Nº 0005552-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Suzano - Paciente: T. T. de A. S. - Impetrante: J. de A. S. - Trata-se de Habeas Corpus, com pleito liminar, impetrado por Jesuziris de Almeida Silva (que não é advogado) em favor de Tancredo Tadeu de Almeida Silva, sob o argumento de que o paciente (autuado em flagrante por roubo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 706 DESPACHO Nº 0009028-65.2012.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Paulo das Neves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - -Junte-se a petição,procedendo-se as anotações necessárias quanto ao novo advogado constituído pelo apelante. deferida a vista do processo,pelo prazo de cinco dias. Após, baix

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2011 Nº 0019269-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Walter Rodrigues da Costa Mendes - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 3º Andar Nº 0019670-39.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1107 0002910-04.2008.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Ivan Sartori, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Fauze Roberto Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1113 que não se alegue posterior nulidade, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, devendo os autos retornarem à Vara de Origem para que aquele ofício informe se a intimação pessoal do acusado da r. sentença condenatória ocorreu juntando-se ao feito, se o caso, os pertinentes documentos comprobatórios. Em caso de negativa, deverá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 745 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Oswaldo Simoes Villa Filho (OAB: