TJSP 04/04/2014 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
2011
Nº 0019269-40.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio Paciente: Walter Rodrigues da Costa Mendes - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Cássia Cilene
Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0019670-39.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Paciente: Andre Vicent
- Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - 3º
Andar
Nº 0187905-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: H. A. S. - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0193215-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Urupês - Impette/Pacient: Osvaldo Donizetti da Silva - Magistrado(a)
Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração.V.U - 3º Andar
Nº 0203567-07.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: José Euzébio Cabral Júnior - Paciente: Jakeline
Pereira de Almeida - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Euzébio Cabral Júnior (OAB:
165267/SP) - 3º Andar
Nº 0208217-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wander Zerbinati - Paciente: Gustavo Francisco
Campos - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração.V.U. - Advs: Wander Zerbinati (OAB: 191176/SP)
- 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 3001901-85.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Vinicius Peres Leão - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Paula Godoy Lopes
(OAB: 156145/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001057-68.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: Rosana Peris de Figueiredo Moraes - Paciente:
Marcus Cesar da Silva - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rosana Peris de Figueiredo
Moraes (OAB: 128494/SP) - 3º Andar
Nº 0002530-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impette/Pacient: Lucas Benedito Alio - Magistrado(a)
Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0003183-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Arley Diego Aparecido de Abreu - Impetrado: Ilmo.
Sr. Coordenador dos Estabelecimentos Penitenciários da Região Oeste - Croeste - Magistrado(a) Willian Campos - Concederam
parcialmente a ordem, tão somente para determinar a imediata remoção do paciente para estabelecimento prisional adequado
ao cumprimento da pena em regime semiaberto. V.U. - 3º Andar
Nº 0004579-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Felipe Martins da Cunha - Paciente: Francine
Tavares de Oliveira - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Felipe Martins da Cunha (OAB: 293050/
SP) - 3º Andar
Nº 0004597-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Magda Rosa da Luz Correa - Magistrado(a)
Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0012829-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Pedro - Paciente: Jonathan Willian de Andrade Ferreira - Magistrado(a)
Willian Campos - Denegaram a ordem, com recomendação para que o Juízo de origem adote as providências necessárias à
agilização do processo. V.U. - 3º Andar
Nº 0019042-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Impette/Pacient: Rodrigo Alves da Silva - Magistrado(a) Willian
Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o artigo 248
do Regimento Interno desta Egrégia Corte, recomendando-se a adoção, no juízo de origem, das providências necessárias à
agilização do processo. V.U. - 3º Andar
Nº 0019759-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Emerson Alves Leite - Magistrado(a)
Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o artigo
248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte, com a determinação para que o M. Juízo a quo nomeie Defensor Público para
analisar os autos de execução do sentenciado Emerson Alves Leite e promover as medidas que entender necessárias. V.U. - 3º
Andar
Nº 0184331-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: R. G. dos S. - Paciente: R. de S. - Magistrado(a)
Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) - 3º Andar
Nº 0186084-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Divino Neves - Paciente: Valdenicio de
Souza Olinda - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: José Divino Neves (OAB: 227320/
SP) - 3º Andar
Nº 0206562-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lorena - Impetrante: Daniel Domingues Ianson - Impetrante: Carlos
Martins de Oliveira - Paciente: Anderson Braitner de Oliveira Rosa - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U.
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