5 resultados encontrados para 0004583-40.1998.8.26.0441 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2022 KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0002876-18.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Canevari - Spprev Sâo Paulo Previdência - Manifeste requerente sobre a contestação no praz
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2785 cautelares diversas da prisão. Manifestou-se o MP (fls. 30/31) pugnando pelo indeferimento. É o sucinto relatório. Decido. Como já afirmado na decisão de fls. 42/43 do auto de prisão em flagrante, o indiciado é acusado da prática de crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2786 IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 0004597-58.1997.8.26.0441 (441.01.1997.004597) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Inss - Restaurante e Pizzaria Bella Roma Peruibe Ltda - - Andre Sebastiao Goncalves - - Nicia Argami Sakai - 1. A ação foi proposta em face da empresa e de seus sócios. A c
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2163 Banco Pan S/A. A parte autora postula a devolução de valores pagos a título de tarifas reputadas indevidas, mas não acostou aos autos os comprovantes de pagamento. Assim, emende-se a inicial para juntar aos autos os comprovantes de pagamento das parcelas já pagas, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de indef