5 resultados encontrados para 0004583-54.2011.8.26.0483/02 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 2000 Processo 1001098-87.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Domitilio Pereira Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vista ao autor quanto aos documentos juntados com a contestação. - ADV: LUCIANNE PENITENTE (OAB 116396/SP), MARCO ANTÔNIO RI
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2683 ELETRÔNICA. Assim, tratando-se de vício do produto, todos aqueles que integram a cadeia de fornecimento respondem conforme art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Quanto à questão de fundo, anotando que o primeiro requerido é revel, os documentos juntados demonstram que a autor comprou a televisã
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2684 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor de R$24.124,88 (principal) e R$500,00 (honorários de sucumbência). Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com có
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 1107 indenização por danos morais, decorrente de inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito, é razoável a condenação em até 50 (cinquenta) salários mínimos” (STJ, AgRg no Agravo de Instrumento nº. 1295732/SP, 3ª Turma, Rel. Min. Vasco Della Giustina). Também é o valor (50 salários