Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2555 defiro o pedido formulado pelo Parquet e decreto a prisão preventiva de DAVID OLIVEIRA SOARES JUNIOR. Expeça-se o necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, - ADV: MARICY REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/ SP) Processo 1500225-71.2020.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3738 Processo 0075610-21.2003.8.26.0405 (405.01.2003.075610) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Renato Gomes Lessa - Posto isso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO GOMES LESSA pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2912 Homologo a desistência apresentada, mantendo-se apenas a oitiva das testemunhas “Casper” e Marco Antonio de Souza. No mais, aguarde-se a audiência designada. Ciência às partes. Osasco, 15 de agosto de 2022. - ADV: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO (OAB 172750/SP), ARTHUR SODRÉ PRADO (OAB 270849/SP),