7 resultados encontrados para 0004585-45.2015.8.26.0366 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2453 Processo 0004585-45.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRANK WIDNER DA SILVA - Vistos. Defiro o requerido pela ilustre representante do Ministério Público a fls. 170. Providenciese. Nova vista, após. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/S
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2376 após intimado, reiniciou o cumprimento, e procedeu a novo abandono, conforme informado nos autos.Nesta toada, acolho o requerimento do Ministério Público, e converto a pena imposta em multa, na forma do art. 29, da Lei 11.343/2006, fixada em quarenta dias-multa.Faça a Serventia ao respectivo cálculo. Ap�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2017 : I.S.P. Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2016 Processo 0000111-94.2016
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1932 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004585-45.2015.8.26.0366 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900071/2015 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.W.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2006 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2017 Processo 0001099-81.2017.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RAFAEL HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença condenatória proferida no feito, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2452 Conjunto - BRENDO WASHINGTON MOREIRA SILVA - Vistos. Diante do retorno das precatórias, nada há o que prover, diante da sentença proferida no feito. Certifique-se acerca da resposta ao ofício expedido às fls. 250/251. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP) Processo 0001572