TJSP 07/10/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
VARA:2ª VARA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2217
2017
: I.S.P.
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUIZA MADEIRO DIOGO CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO HENRIQUE MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2016
Processo 0000111-94.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- C.A.P. - Vistos.Defiro o pedido da patrona nomeada. Expeça-se certidão de honorários.Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
Processo 0000586-50.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - MAURICIO BATISTA FIGUEIREDO - A SAUDE PÚBLICA - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado da
sentença condenatória proferida no feito, oficie-se ao departamento de promoção social desta Comarca, encaminhando-se o
sentenciado.Intime-se o condenado, a fim de que compareça em cartório, a fim de ser retirado o expediente respectivo para
o início de cumprimento.Fixo a carga horária semanal em sete horas, concedendo-se o prazo de trinta dias para início, sob
pena de conversão da pena em multa, nos termos do art. 29, da Lei 11.334/2006.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ DIAS (OAB
225851/SP)
Processo 0000606-41.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- BRENDO DOS SANTOS MOREIRA - Vistos.Intime-se o réu para que compareça(m) no Fórum desta Comarca, sito à Av.
São Paulo, 3.324, Jd. Samôa, na sala de audiências no dia 30 de novembro de 2016, às 11:00 horas, a fim de participar(em)
da audiência para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento, no processo que lhe move a Justiça
Pública, ficando ciente de que, caso queira ouvir testemunhas, no máximo três, deverá, nos termos do art. 78, § 1º, da lei
9.099/95, apresentar requerimento para as respectivas intimações, com antecedência de cinco dias, ou então trazê-las em Juízo
independentemente de intimação.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, bem como o defensor.Cumpra-se,
requisite-se, em sendo o caso.Ciência o representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES
(OAB 323124/SP)
Processo 0001284-56.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública
- ADEBALDO ALVES PEREIRA - Vistos.Intime-se o réu para que compareça(m) no Fórum desta Comarca, sito à Av. São Paulo,
3.324, Jd. Samôa, na sala de audiências no dia 30 de novembro de 2016 , às 10:30 horas, a fim de participar(em) da audiência
para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento, no processo que lhe move a Justiça Pública, ficando
ciente de que, caso queira ouvir testemunhas, no máximo três, deverá, nos termos do art. 78, § 1º, da lei 9.099/95, apresentar
requerimento para as respectivas intimações, com antecedência de cinco dias, ou então trazê-las em Juízo independentemente
de intimação.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, bem como o defensor.Cumpra-se, requisite-se, em sendo
o caso.Ciência o representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP)
Processo 0002523-95.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Leandro Lima Martins - Vistos.Intime-se o réu para que compareça(m) no Fórum desta Comarca, sito à Av.
São Paulo, 3.324, Jd. Samôa, na sala de audiências no dia 25 de janeiro de 2017, às 10:30 horas, a fim de participar(em)
da audiência para eventual recebimento da denúncia, instrução, debates e julgamento, no processo que lhe move a Justiça
Pública, ficando ciente de que, caso queira ouvir testemunhas, no máximo três, deverá, nos termos do art. 78, § 1º, da lei
9.099/95, apresentar requerimento para as respectivas intimações, com antecedência de cinco dias, ou então trazê-las em Juízo
independentemente de intimação.Intime(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia, bem como o defensor.Cumpra-se,
requisite-se, em sendo o caso.Ciência o representante do Ministério Público.Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA
(OAB 200425/SP)
Processo 0004585-45.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - FRANK WIDNER DA SILVA - Vistos.Intime(m)se o(s) autor(es) dos fatos, para que compareça(m) no Fórum
desta Comarca, sito à Av. São Paulo, 3.324, Jd. Samôa, na sala de audiências no dia 25 de janeiro de 2017, às 11:00 horas, a
fim de participar(em) da audiência para eventual recebimento da denúncia e proposta de suspensão, nos termos do art. 89, da
Lei 9.099/95.Intime-se o defensor.Ciência o representante do Ministério Público.Intime-se.Mongaguá, d.s. - ADV: ERICK DOS
SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 1000176-09.2015.8.26.0366 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra o Patrimônio - Davidson
Gomes Vieira - Darilton Lopes Ferreira - Certifico e dou fé que o recurso de apelação é tempestivo. Fica o patrono do(a)
recorrido(a), intimado para responder (apresentar as contrarrazões), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDERSON DAVIDSON
DA SILVA VIEIRA (OAB 260914/SP), SANDRO CAVALLARO DE OLIVEIRA (OAB 358982/SP)
Processo 1001015-97.2016.8.26.0366 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal - Pedro Avelino Fernando Cerqueira Guilherme - Vistos.Cobre-se informações acerca da instauração e cumprimento do termo circunstanciado
relativo ao feito, salientando que se trata de reiteração, fixado o prazo de dez dias para atendimento desta determinação.
Saliente-se que o não atendimento poderá acarretar a extração de cópia de todo o processado e encaminhamento para a
Corregedoria da Polícia Civil para as providências, sem prejuízo de apuração de eventual desobediência.Intime-se. - ADV:
RICARDO LUIZ DIAS (OAB 225851/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
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