6 resultados encontrados para 0004587-03.2021.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1424 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1265 NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0003691-91.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antoninho Nadaleto Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anter
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1346 Processo 0004530-82.2021.8.26.0302 (processo principal 1010065-09.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Carlos Morelli - - Jose Eduardo Grossi - Município de Jahu - Vistos. Tratandose de incidente de execução de sentença digital, fica a Faz
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1438 SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP) Processo 0004136-75.2021.8.26.0302 (processo principal 1012086-89.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - José Adenilson Pirilio - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/ cumprimento do julgado retro n
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1170 foi localizado no(s) endereço(s) constante dos autos, encontra-se caracterizada a hipótese prevista no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual JULGO EXTINTO este processo. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Expeça-se certidão como previsto no art. 828 caput do Código