TJSP 01/12/2021 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
1424
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do
credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor
depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles
conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente.
Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/SP)
Processo 0004352-36.2021.8.26.0302 (processo principal 1006933-41.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Rogério Alexandre Menegassi - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: FABIO RODRIGO DE BARROS (OAB 388485/SP), REGIANE BARRANCO
PIVA RAZABONE (OAB 368345/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004419-98.2021.8.26.0302 (processo principal 1009992-37.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Miguel Lopes - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a)
demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), WESLEY
FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004420-83.2021.8.26.0302 (processo principal 1009992-37.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Tereza Lopes Belo Paschoallini - Município de Jahu - Faculto, no prazo de
15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI
(OAB 115382/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004421-68.2021.8.26.0302 (processo principal 1009612-14.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Alberto Rosin - - Claudia Regina Rosin - - Gerson Luiz Rosin - Município de
Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: MARIA TEREZA
LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0004423-38.2021.8.26.0302 (processo principal 1009612-14.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Tereza Lopes Belo Paschoallini - Município de Jahu - Faculto, no prazo de
15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARIA
TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
Processo 0004424-23.2021.8.26.0302 (processo principal 1009752-48.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gerson Luiz Rosin - - Claudia Regina Rosin - - João Alberto Rosin - Município de
Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: WESLEY FELICIO
(OAB 209598/SP), MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
Processo 0004425-08.2021.8.26.0302 (processo principal 1009752-48.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Tereza Lopes Belo Paschoallini - Município de Jahu - Faculto, no prazo de
15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARIA
TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
Processo 0004587-03.2021.8.26.0302 (processo principal 1007813-33.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavia Cristina Pengo Machado Solla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: LEONARDO CRISTIANINI
REGINATO (OAB 399362/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004605-24.2021.8.26.0302 (processo principal 1009148-87.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Antonio Spricigo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Faculto, no prazo de
15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP),
MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 0004866-23.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcus Piragine
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do
credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor
depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles
conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente.
Intime-se. - ADV: MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL
DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0004927-44.2021.8.26.0302 (processo principal 1007472-41.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angelica Criscuolo da Silva - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias,
manifestação do(a) demandante sobre a impugnação ofertada. - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP),
JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0005259-11.2021.8.26.0302 (processo principal 1004874-80.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Antonio Eduardo Parra - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de
sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16),
do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI (OAB 153188/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB
410440/SP)
Processo 0007605-37.2018.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marcelo Donizete Ignacio de Godoy
- Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por
quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de
execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do
artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE
TREMENTOSE (OAB 228543/SP)
Processo 1002680-73.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silvio Cesar Gomes B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e outros - Vistos. 1) Fls. 155/156: intime-se a Fazenda
Pública a providenciar a exclusão do nome do autor do CADIN, no que se refere à débitos decorrentes da propriedade do veículo
Renault/ Sandero, placa EKL 9768, no prazo de 48 horas, sob pena de imposição de medidas de coerção. 2) Considerando
que o acordo celebrado entre o autor e a correquerida BV Financeira S/A prevê providências a serem cumpridas pelos entes
públicos, ora requeridos, dê-se ciência a estes, facultada manifestação no prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE
DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA
REZADOR (OAB 305926/SP)
Processo 1005793-35.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alceu
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