Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 785 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 19/12/2014 PROCESSO :0004590-92.2014.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900.005/2014 - Poloni AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004592-62.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1823 Pontana entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada.Por outro lado, não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos, com clareza, fatos que, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1733 benefícios da justiça gratuita. Fábio Carlos Lauer apresentou defesa, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal. Não há como reconhecer qualquer das hipóteses que levam à rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1959 Henrique do Nascimento Silva - Fica o defensor do réu intimado para manifestar-se no cálculo de fls.04(apenso de suspensão), no prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP) Processo 0001576-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001576) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1571 rejeição da denúncia e tampouco àquelas que importam em absolvição sumária do acusado, mesmo porque, são descritos com clareza, fatos que, em tese, constituem justa causa para o exercício da ação penal. Portanto, nada há para reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e rec