10 resultados encontrados para 0004603-96.2002.8.26.0471 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1986 B. B. - Fls. 54: atenda-se Intime-se. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP) Processo 0001839-54.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001839/1) - Cumprimento Provisório de Sentença - Telecomunicações de Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Stemmann Industria e Comercio Ltda - Ciência depósito R$ 3.247,02. Manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 82 0134456-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0028448-76.2012.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ricardo Alexandre Boni; Advogada: Francisca das Chagas Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP); Ag
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2979 crianças ou adolescentes, ainda, que pessoa jurídica de direito púbico figura no pólo passivo da demanda”. No mesmo sentido, segue precedente da Colenda Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça: Conflito de Competência Ação de Obrigação de Fazer em face do Município de Limeira para que forneça
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3220 Na sequência, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, do Estado de São Paulo, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP) Processo 0001969-39.2016.8.26.0471 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse d
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3245 execução e nem em declaração da ineficácia do negócio jurídico em relação à Fazenda Pública.Defiro a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 69.619 (fls. 167/169), lavrando-se termo nos moldes do artigo 838 do Código de Processo Civil, nomeandose a executada Adelaide Paulino Braz; após, proceda-
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2017 LEILA ABRAO ATIQUE, WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0003560-12.2011.8.26.0471 (471.01.2011.003560) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Sabrina Tome Andreazza - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto, defiro o levantamento pela autora da quantia depositada, com desconto int
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3452 demonstrado.O inciso I do §1º do artigo 76 do Código de Processo Civil:Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.§ 1oDescumprida a determinação, caso o processo e
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2364 MARTELLA (OAB 25759/SP), MARIA ISABEL ZUIM (OAB 263153/SP), ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP) Processo 0003458-53.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003458) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes Alves de Mattos - Institu
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2339 - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES Processo 0003022-51.1999.8.26.0471 (471.01.1999.003022) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Porto Feliz S A - Vistos. Defiro a penhora que deverá recair sobre os imóveis indicados pela exequente. Nomeio depositário