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0004604 04.2014.8.26.0296 - Página 2

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19 resultados encontrados para 0004604 04.2014.8.26.0296 - data: 12/08/2025

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TJSP 07/03/2018 - Pág. 965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 965 DE PAULA MACHADO - ADRIANA CRISTINA TRINDADE PIVA - Vistos.I-) Fls. 238: defiro, anotando-se a renúncia da Defensora. II-) Diligencie o cartório para que novo advogado(a) seja nomeado para o acusado. Com a nomeação, intime-se para oferecer resposta à acusação no prazo de dez dias.III-) Com a resposta nos

TJSP 26/11/2021 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1049 SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 0004604-04.2014.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - JOSE RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos; II-) Inti

TJSP 12/09/2019 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 818 prazo de 60 dias, para o r. Juízo de São Paulo - Capital, deprecando a oitiva da testemunha PM ANDRÉ DA SILVA. Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB 161514/SP) Processo 0002176-73.2019.8.26.0296 (apensado ao processo 1500539-13.2019.8.26.02

TJSP 26/01/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2017 do veículo do(a) executado(a), via Renajud, mediante recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura. Após a juntada do recolhimento, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA JO

TJSP 16/03/2020 - Pág. 1008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1008 Processo 0003399-03.2015.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública JUCELINO CONSTANTINO - JESSICA MARIA DE MOURA - - WILLIAN ROBERT SANTOS - Vistos. Certidão do cartório de fls. 369: manifeste-se o MP. Intime-se. - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP) Pr

TJSP 02/10/2020 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 778 Processo 0001286-71.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - RAFAEL SANCHES TURINI - - Felipe Rollemberg Melo de Araujo - F.C.A FERROVIA CENTRO ATLANTICA - Vistos. I-) Em relação a pena de multa, dispõe o Art. 480-A, das NSCGJ: infrutífera a intimaç�

TJSP 09/01/2020 - Pág. 397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 397 Processo 0001459-71.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Claudino da Silva - ROBERTA FIGUEIRA DE LIMA - - NORMA MENEGUETE MASSONI - - ISOLETE SORATO MASSONI - Vistos. Intime-se o acusado para, no prazo de cinco dias, con

TJSP 09/01/2020 - Pág. 397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 397 Processo 0001459-71.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Claudino da Silva - ROBERTA FIGUEIRA DE LIMA - - NORMA MENEGUETE MASSONI - - ISOLETE SORATO MASSONI - Vistos. Intime-se o acusado para, no prazo de cinco dias, con

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