8 resultados encontrados para 0004606-56.2019.8.26.0309/02 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1279 EXEQUENTE) - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Processo 0002649-20.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Miguel Augusto Barbosa dos Anjos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - FLS. 97/99: digam as partes. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1109 Argumenta, ainda, que o edital tampouco esclarece essa questão, de modo que, sem acesso aos motivos e fundamentos concretos para sua inaptidão, o seu direito à ampla defesa restou inviabilizado. E, de fato, nota-se do laudo psicológico juntado a fl. 121, que consta apenas a informação de que a candida
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1166 sobre o valor a ser restituído à parte que se sagrou vencedora, a título de despesas processuais, inclusive honorários de perito, é cabível a partir do primeiro dia após o decurso do prazo de 15 dias, fixado pelo art. 523, do CPC, quando a mora do devedor está caracterizada. Pretensão das recorrente
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1096 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Francisco da Silva Junior - Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) execu
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1280 quitação, para oportuna certificação nos autos principais e oportuna comunicação de pagamento ao DEPRE. Int. Intime-se. ADV: HORÁCIO VILLEN NETO (OAB 196793/SP) Processo 0004606-56.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1378 Processo 0004309-49.2019.8.26.0309 (processo principal 1002428-88.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Lourdes de Fatima Vasques Maldonado - Vistos. Tendo em conta a manifestação da parte executada a fls. 100, dá-se por preclusa a interposi�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1291 consigo os dados e informes e documentos necessários à oportuna elaboração da conta de liquidação para instauração da execução referente à obrigação de pagamento, deve buscá-los administrativamente, por si própria, sendo desnecessária prévia intervenção judicial. Int. - ADV: WILSON JOSE L