Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2019 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto Rodrigues - Vistos. 1. Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Ação Previdenciária ora em fase de Execução, com fundamento no disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Tendo em vista que as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2063 conste o lançamento do bloqueio, em qualquer caso. 4- Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, procedase à transferência da quantia bloqueada para conta judicial de acordo com o § 5º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Devendo, neste caso, a parte exequente manifestar-se no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2314 Processo 0004048-90.2017.8.26.0362 (processo principal 1009013-31.2016.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - L.E.C.S. - Giovanna Elessandra Carneiro dos Santos - E.E.S. - Ciências às partes acerca da retirada da restrição (transferência) no sistema RENAJUD, conforme fl. 411. A