8 resultados encontrados para 0004609-46.1998.8.26.0309 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1475 Esta Corte Superior de Justiça tem entendimento firme no sentido de que “a citação da sociedade executada interrompe a prescrição em relação aos seus sócios-gerentes para fins de redirecionamento da execução fiscal, que deverá ser promovida no prazo de cinco anos, prazo esse estipulado como medida de
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1256 eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos. II- Conforme requerido pela própria fazenda, fls. retro, dando-se ela desde já por ciente do julgado de extinção, o que se acolhe, fica também homologada a renúncia ao prazo recursal. III- Oportunamente, certifique-se o tr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1256 eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos. II- Conforme requerido pela própria fazenda, fls. retro, dando-se ela desde já por ciente do julgado de extinção, o que se acolhe, fica também homologada a renúncia ao prazo recursal. III- Oportunamente, certifique-se o tr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1109 determinado a fls. 40.Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0003218-65.2012.8.26.0309 (apensado ao processo 0019154-38.2009.8.26.0309) (309.01.2012.003218) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1109 determinado a fls. 40.Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0003218-65.2012.8.26.0309 (apensado ao processo 0019154-38.2009.8.26.0309) (309.01.2012.003218) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidad
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1109 determinado a fls. 40.Aguarde-se por 180 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP) Processo 0003218-65.2012.8.26.0309 (apensado ao processo 0019154-38.2009.8.26.0309) (309.01.2012.003218) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidad
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1105 outrossim, baixa na distribuição. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), MARILDA BENEDITA CONSOLINE MICHELETTO (OAB 89486/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0004324-29.1993.8.26.0309 (309.01.1993.004324) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sob