8 resultados encontrados para 0004615-81.2012.8.26.0238 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 5 termos, apresente a Exequente nova planilha de débito, dentro de 5 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, presumindo-se que o seu desinteresse no feito decorre do pagamento (art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO GUILHERME MARTINS (OAB 161277
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 26 efetuem o pagamento das custas, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição da dívida ativa da Fazenda Estadual. Na inércia, expeça-se certidão e encaminhe-se à Fazenda Estadual. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE (OAB 7616/CE), EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/S
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 44 Ribeiro (espólio) e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência as partes da designação de perícia indireta para o dia 18/07/2017 às 14:45 horas, a ser realizada pelo Dr. Frederico Guimarães Brandão. - ADV: OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS (OAB 168493/SP), MARCOS DA SILVA VALÉRIO (OAB 227913/S
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 32 REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP) Processo 0003025-98.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - JOSE NERI FILHO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 238.2014/007752-0 dirigi-me ao endereço mencionado
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 27 qual o Estado, no exercício da função administrativa, pode exigir de terceiros o cumprimento, a observância, das obrigações que impôs. Por conta da exigibilidade o ato administrativo apresenta meios indiretos de efetivação da obrigação, ao contrário da auto-executoriedade que produz diretamente a coer
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 33 ALBERTIM OAB/SP 247287 - ADV LUIS CELSO MARQUES OAB/SP 119283 0003427-53.2012.8.26.0238 (238.01.2012.003427-0/000000-000) Nº Ordem: 000906/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - S. S. X J. D. C. - Fls. 41 - Ao procurador do autor retirar certidão de honorários. - ADV EVA RAMALHO DE CAMARGO OAB/SP 143800 - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 18 inviável a fixação do quantum indenizatório no valor de 40 (quarenta) salários mínimos, como requer a autora. Considerando assim os percentuais de comprometimento patrimonial físico suportados pela autora, que correspondem a 12,5 %, noto que a autora faz jus à indenização decorrente de invalidez parc