Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3450 Considerando que o(a) sentenciado(a) MATHEUS WILLIAM DA SILVA BATISTA, MTR: 1103662, RG: 55355486, RJI: 18063453959, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, requisite-se a realização de exame criminológico, a ser e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3003 Nº 0058108-08.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Rubson Fernando Turcki Bonani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - DECRETARAM, EX OFFICIO, a extinção da punibilidade de ROBSON FERNANDO TURCKI BONANI, com fulcro nos artigos 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 315 Estado de São Paulo 0007193-74.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1012322-43.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 567 PEREIRA; Advogado: Marcelo Rosa Maia (OAB: 441623/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3861 Atestado de Pena a cumprir. - ADV: PAOLA SILVA DE VECCHI (OAB 226713/SP) Processo 0010298-46.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Milton Roberto Pereira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 62 (sessenta e dois) dias do total da pena imposta a Milton Roberto Pereira, recolhido(a) no(a)