TJSP 08/06/2021 - Pág. 3003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
3003
Nº 0058108-08.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Rubson Fernando Turcki
Bonani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - DECRETARAM, EX OFFICIO,
a extinção da punibilidade de ROBSON FERNANDO TURCKI BONANI, com fulcro nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, e
109, inciso VI, ambos do Código Penal, e no artigo 61 do Código de Processo Penal, restando prejudicado o exame do mérito
recursal. V.U. Advs: Lucas Simão Tobias Vieira (OAB: 289825/SP) - Matheus Gustavo Alan Chaves (OAB: 300821/SP) - Edmilson
Reis Gomes de Almeida (OAB: 404051/SP) - 3º Andar
Nº 7007426-60.2017.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Embargte:
Tatiane Cristina da Silva - Embargdo: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitaram
os embargos infringentes.V.U. Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - Luciana de Oliveira
Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000766-33.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Carlos Roberto Brito dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs:
Isabella Cossa do Prado Oliveira (OAB: 423905/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001871-46.2018.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Robson dos Santos
Torrezan - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Douglas Cadengue de Alvarenga (OAB: 387919/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0002693-59.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Junior da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao
agravo em execução penal, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0004621-30.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Paulo Neto - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Por maioria de
votos, DERAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, para cassar a r. decisão que deferiu a remição de penas pela conclusão do Ensino Médio e
aprovação no ENCCEJA ao condenado JOSÉ PAULO NETO, qualificado nos autos; vencido o e. 2º Juiz, Des. Toloza Neto,
que declara. Advs: Fábio Rogério Donadon Costa (OAB: 338153/SP) - 3º Andar
Nº 2105844-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Hugo Steves Alves Bernardo - Magistrado(a) Toloza Neto - “DENEGARAM o pedido
de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Hugo Steves Alves Bernardo. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar
Nº 2108301-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira - Paciente: Henrique Kauffmann da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - “DENEGARAM o pedido
de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Henrique Kauffmann da Silva. V.U.” Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
(OAB: 127537/SP) - 3º Andar
Nº 2119871-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira - Paciente: Matheus dos Santos Costa - Magistrado(a) Toloza Neto - “NÃO CONHECERAM da
presente impetração. V.U.” Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500958-70.2020.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: TIAGO SILVA ALIXANDRE
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor, Dr. Carlos Alberto Prestes Miramontes e usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça,
Dr. Márcio Sérgio Christino.Advs: Carlos Alberto Prestes Miramontes (OAB: 91531/SP) - Sandra Cristina de Mello Cardia (OAB:
186986/SP) - 3º Andar
Nº 1502613-90.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: J. P. C. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ivana David - Afastaram as preliminares e negaram provimento ao apelo. V.U
Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor, Dr. Estevan Luís Marino e usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Márcio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º