Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2268 Indenização por Dano Material - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados Escritório de Advocacia - Sindicato dos Empregados No Comercio de Mogi Guaçu e Região - FLS 53/54: MANIFESTE O(A) EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ÉRICA MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2200 ante a ausência de provas de hipossuficiência nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual a executada, intimada por edital, passou a ser representanda por curador especial. A fls. 36/38 o curador especial apresentou defesa por negativa geral. A fls. 44/45 a exequente manifestou-se pela rejeiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2620 da Embargante que levou a penhora de dois imóveis. Sentença que julga parcialmente procedentes os embargos de terceiro para declarar um dos imóveis constritos como bem de família, reconhecendo a meação sobre o outro imóvel, mas permitindo a sua alienação. Apelação de ambas as partes. Recurso da Embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2439 GIAN ROBERTO SIMONETTI DE MORAIS (OAB 429326/SP), GERSON JUSTINO DA SILVA (OAB 452702/SP), ANA PAULA COMBE (OAB 351790/SP) Processo 0004162-63.2016.8.26.0362 (processo principal 4005260-20.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - JOSUÉ FIGUEIREDO PATROCÍNIO - Vistos. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2985 também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC. Considerar-se-á intimado o executado quando da publicação da presente determinação perante o DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (artigo 513, parágrafo 2º, I, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: EDUARDO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2470 faz-se imprescindível a prova de má-fé dos terceiros adquirentes, não apurada neste feito. Para que não fique sem registro, a manutenção da constrição sem prévia análise de fraude à execução ou fraude a credores (ação própria), implica na oposição de sucessivos embargos de terceiros pelos t