Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2697 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2510 janeiro de 2021. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00045087620188140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 15/01/2021 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:A. S. A. AUTOR DO FATO:JADSON DE SOUSA EVANGELISTA. PROCESSO: 0004508-76.2018.8.14.0071 DES

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3981 execu??o das causas c?veis e criminais decorrentes da pr?tica de viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher aplicar-se-?o as normas dos C?digos de Processo Penal e Processo Civil e da legisla??o espec?fica relativa ? crian?a, ao adolescente e ao idoso que n?o conflitarem com o estabelecido nesta Lei. Desta feita, com fundamento no entendimento majorit?rio do STJ, em conson?ncia com o disposto no art

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4127 Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: ART. 180 CAPUT DO CPB Processo n.??: 0004624-24.2014.8.14.0071 R?u???: ROMARIO DOS SANTOS PORTUGAL Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? EDITAL DE CITA??O (PRAZO DE 20 DIAS) O Doutor ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA, Juiz de Dire

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 4097 se. Cumpra-se. Brasil Novo/PA, 12 de novembro de 2019. ?lvaro Jos? da Silva Sousa Juiz de Direito Hiago Vicente Ten?rio Ribeiro Analista judici?rio - portaria 002/2020 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI VARA ?NICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO EDITAIS A??o Penal??: ART. 180 CAPUT DO CPB Processo n.??: 0004624-24.2014.8.14.0071 R?u???: ROMARIO DOS SANTOS PORTUGAL Autor???: MINIST?RIO P?BLICO DO EST