9 resultados encontrados para 0004628-81.2011.8.26.0443 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2000 ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 0004628-81.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004628) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - LUIZ CARLOS DA SILVA - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMO
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2520 PASTORE RODRIGUES (OAB 344895/SP), RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/ SP), PEDRO IVO GRICOLI IOKOI (OAB 181191/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP) Processo 0004011-19.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.A. e outros - Nomeio o Dr. F
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1678 343 de Souza Silva, Rua Uruguai, 3708, Urubupungá, Pereira Barreto-SP, RG 71.141.361, nascida em 31/12/1987, de cor Pardo, Companheira, Brasileiro, natural de Guzolandia-SP, pai Odair da Silva, mãe Maria de Souza Silva. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na f
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2606 serviços à comunidade ou a entidades públicas, a critério do Juiz das Execuções.Diante da pena aplicada não há razão para a prisão cautelar.Oportunamente, ele terá seu nome lançado no Rol dos Culpados. P.R.I.C. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0003058-55.2014.8.26.0443 - A
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2221 de execução de sentença, devendo ser encaminhada cópia da guia de depósito judicial juntada à fl. 21, referente ao valor da fiança criminal, a fim de que o referido valor possa ser abatido da multa imposta ao sentenciado. Alterando posicionamento anterior em razão de inúmeros julgados em sentido fa
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2761 Justiça Pública - Flavio de Ramos Bento - Ismael Tenorio - Cumpra-se o que foi determinado à fl. 154. Intime-se a vítima do inteiro teor do V.Acórdão. Fls. 145/154: Ciência às partes. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1987 o cheque era produto de ilícito. Ante o exposto, a condenação, nos moldes da fundamentação apresentada, é medida que se impõe. DOSIMETRIA Primeira fase: o réu, embora responda a outro processo (fls.85), não possui condenação definitiva, de forma que deve ser considerado primário e sem registro d
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3689 MEMORIAIS. - Advogados: ANDREIA LAUREANO DE MORAES - OAB/SP nº.:281045; Processo nº.: 0004628-81.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004628-1/000000-000) - Controle nº.: 000250/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS DA SILVA - FICA A DEFESA INTIMADA DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: Para audiência de inter