9 resultados encontrados para 0004637-46.2021.8.26.0361/01 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2191 Processo 1023020-89.2020.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifestese a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intim
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2171 da requerente e o Ministério Público. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP) Processo 1009131-34.2021.8.26.0361 - Adoção - Adoção Nacional - J.A.P. - Manifeste-se o requerente quanto ao laudo de fls. 93/96. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E J
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2396 rede privada, pelo prazo correspondente à omissão em prestar assistência devida, nos termos requeridos à página 08, item b. Para a hipótese de descumprimento, fixo multa diária de R$ 500,00. Ressalvamos que o Ministério Público já opinou de forma favorável à concessão da tutela à requerente pág
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2678 Processo 0507438-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507438) - Execução Fiscal - Taxas - Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Vistos. 1 Fl. 149/150, 182/184: Indefiro o pedido de desentranhamento da carta de fiança, uma vez que há parcelas em aberto, devendo permanecer como garantia do juízo até o adimplement
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2666 FORTES (OAB 388853/SP) Processo 0004520-60.2018.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se o exequente sobre petição de 123 e deposito que se segue. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2896 Código de Processo Civil, tem natureza coercitiva e não compensatória. O objetivo da medida é induzir ao cumprimento da obrigação. Daí, a necessidade de a multa ser fixada em valor que desestimule o inadimplemento, mas não deve jamais se constituir em instrumento de enriquecimento sem causa do exequ
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4365 decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2337 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Helenice Aparecida da Rosa Perez - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvado o caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. Por fim, encerrem-se os respectivos incidentes de requisi