TJSP 16/05/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2191
Processo 1023020-89.2020.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Biritiba Mirim - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifestese a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 1023317-62.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Marcos Ferreira Mariano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa e documentos juntados
pelo Município de Mogi das Cruzes às fls. 151/177, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO
(OAB 374210/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/
SP)
Processo 1026504-49.2019.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gilson de Freitas - 1- Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias,
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP)
Processo 1502352-45.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helbor Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 20/26: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes acerca da
Exceção de Pré-executividade apresentada. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB 276613/SP)
Processo 1504513-52.2022.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tracker do Brasil Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 5: Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. Intime-se. - ADV: RENATA
SARAIVA FILIPPOS (OAB 236625/SP)
Processo 1507640-08.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - 1- Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30
dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0377/2022
Processo 0000749-55.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000749) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - Ademir Polete - - Mirian Luisa Angelli Polete - - Daniel Morgado Mendes de
Abreu - Considerando a retirada dos MLJs 02 e 03/2022, requeiram as partes o que entenderem de direito para o prosseguimento
deste feito. - ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), FELIPE
LINS DE SOUZA SILVA (OAB 375636/SP), JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR (OAB 99947/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA
DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MARCO AURÉLIO
FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP)
Processo 0004637-46.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Antônio
Moreira Lourenço - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela PMMC. Ademais, apresente
a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0004637-46.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jecisney Aparecido
Pereira - Ciência ao exequente acerca da retro petição e documentos juntados pela PMMC. Ademais, apresente a parte interessada
o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) - ADV: CARLOS
ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0008619-68.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Braz Francisco de Assis
Moreira Neto - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via
portal, eletronicamente. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0009098-61.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Bruno de Oliveira
Mazante - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP)
Processo 0010087-67.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Denise de Souza
Bravin - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal,
eletronicamente. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0026075-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.026075) - Desapropriação - Desapropriação - Petróleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Paschoal Graziano - - Sylvia Pereira Graziano - - Alfredo Graziano - - Lázara P. Graziano - - Maércio Venâncio
- - Amélia de Jesus Venâncio e outros - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), FABRIZIO FREITAS CALIXTO (OAB 203784/SP), SILVIO RAMOS (OAB
29832/SP)
Processo 1012629-75.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- Intimação das partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado do laudo do IMESC, mesma
oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO
(OAB 181100/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º