12 resultados encontrados para 0004638-29.2021.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1565 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Daniela da Silva Carvalho Marques - P. 79: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP) Processo 0004638-29.2021.8.26.0297 (processo principal 1004069-11.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificaçõe
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1319 DIREITO CIVIL - Nayara Belmiro Escobar - Rafael Borba Feijao - Páginas 24-26: Ciência à parte autora. - ADV: THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA CAVALHERO (OAB 455784/SP) Processo 0000866-24.2022.8.26.0297 (processo principal 1009133-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1244 publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1363 (OAB 406457/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0004402-77.2021.8.26.0297 (processo principal 1004503-97.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Flavia Regina Velo Lucon - Anhanguera Educacional Ltda - Cumpra-se, com urgência, o terceiro par
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1108 SILVA (OAB 372878/SP) Processo 0002522-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1008793-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1430 (OAB 239461/SP) Processo 0004624-45.2021.8.26.0297 (processo principal 1006133-91.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Carlos Roberto Fernandes Pinho - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Intime-se a executada, para que junte aos autos todas as faturas desde a assinatura do contrato
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1129 modo que, nessa etapa, eventualmente, poderá ser superado o teto do Juizado Especial da Fazenda Pública ( 60 salários mínimos); apresentado o novo cálculo pela parte exequente, deverá ser intimada a parte executada, para dizer se concorda com tal valor; Em havendo discordância, pela Fazenda Municipal, a r
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3053 Processo 0003231-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1001338-42.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Patricia Aparecida de Souza Silva - Página 72: Manifeste-se a Fazenda, em 10 dias. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/S
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1233 A cláusula de usufruto (fl. 42) não impede a penhora. Posto isso, reconsidero a sentença extintiva e determino a penhora do imóvel de fls. 34 a 42. Lavre-se auto de penhora. - ADV: ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB 391828/SP) Processo 0003178-07.2021.8.26.0297 (processo principal 1003023-84.2021.8.26.0297) -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1136 processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 05 de maio de 2022. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP) Processo 0004145-52.2021.8.26.0297 (processo principal 1004782-83.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Rosa Herrera B