TJSP 25/07/2022 - Pág. 1108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3554
1108
SILVA (OAB 372878/SP)
Processo 0002522-84.2020.8.26.0297 (processo principal 1008793-29.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudio Aparecido Gonçalves - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de
Instrumento interposto pelo requerido. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002528-23.2022.8.26.0297 (processo principal 1000779-51.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago
Henrique Ribeiro - P. 32: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS BARBIERI
(OAB 258328/SP)
Processo 0002588-93.2022.8.26.0297 (processo principal 1000382-89.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vagner Cardoso de Souza - Vistos. Diante da concordância da Fazenda
Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de
Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº
12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de
embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimemse. - ADV: FABRICIO MENOSSE DA SILVA (OAB 372878/SP)
Processo 0002609-06.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Daniela Cristina Martins
de Oliveira Nunes - Pp. 58/61: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB
380668/SP)
Processo 0002621-20.2021.8.26.0297 (processo principal 1005213-54.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Piso Salarial - Denise Simone Pedro - Pp. 92/102: Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0002634-19.2021.8.26.0297 (processo principal 1001795-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Antonio Donizeth Veri - Vistos. Aguarde-se o laudo pericial. Intimem-se. - ADV: LANA VIUDES MODESTO
(OAB 441603/SP)
Processo 0003887-42.2021.8.26.0297 (processo principal 1008194-56.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Selma Liliane Cavallari Lopes - Telefonica Brasil S.A. - Pp. 168/170: Manifeste-se a executada no
prazo de 10 dias. - ADV: MURIEL ANGELO RODRIGUES VILALVA (OAB 417972/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0003902-11.2021.8.26.0297 (processo principal 1004902-29.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - William Costa e Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Pp. 155/162: Manifeste-se o exequente no
prazo legal. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA
(OAB 277998/SP)
Processo 0003974-95.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Ana Carolina Tonholo
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 3.753,07 depositada em pág. 21, em favor da parte autora. Nos termos
do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. Jales, 21 de julho de 2022. - ADV: ANA CAROLINA TONHOLO (OAB 352547/SP)
Processo 0004353-36.2021.8.26.0297 (processo principal 1003303-55.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Miguel Madureira - Tim Celular S/A - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos
à execução, para: a) declarar a incidência da parte executada em dias de descumprimentos da obrigação de fazer; b) condenar
a parte executada no pagamento de R$ 12.423,12 a título de astreintes. Agrega-se à condenação a multa de 10%, prevista no
artigo 523, caput e §1º do NCPC, sobre o valor sucumbido atualizado, nos termos da decisão inicial da fase executória. Sem
condenação em custas e honorários advocatícios. Para evitar dano irreparável à parte, e porque o aqui decidido poderá vir a
ser reapreciado pelo egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução. Em caso de interesse
recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre
outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o
COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade
do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54,
parágrafo único). Intime-se. - ADV: LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES
(OAB 131600/SP)
Processo 0004579-41.2021.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Nelson Nahes - Vistos. Aguarde-se o
pagamento. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0004638-29.2021.8.26.0297 (processo principal 1004069-11.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Bocchi Forni - Vistos. Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto
pelo requerido. Int. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0004646-06.2021.8.26.0297 (processo principal 1004778-46.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Marcio Alexandre Fister - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Posto isso, rejeito os presentes embargos,
mantendo a sentença guerreada por seus fundamentos. Páginas 64/65: Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de
páginas 56/59. Esclarece-se ao exequente que, a partir do depósito de páginas 33/34, a atualização monetária e os juros serão
pagos pelo banco depositário. Publique-se e intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0004684-18.2021.8.26.0297 (processo principal 1003881-18.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Patrícia Alves - Pp. 97/98: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV:
BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP)
Processo 0004753-50.2021.8.26.0297 (processo principal 1004077-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Ana Paula Maticolli Presutto - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra
a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e
RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009,
art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Na ausência de sentença de embargos,
a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho. Intimem-se. - ADV:
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
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