Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2074 - Vistos.Aguarde-se o integral cumprimento da obrigação, devendo o executado comprovar nos autos.Int. - ADV: RAFAEL CARDOSO DA SILVA (OAB 348122/SP) Processo 0003698-11.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jurandir de Oliveira Panamericana de Seguros Sa e outro - VistosCumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2218 SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP) Processo 0004640-14.2012.8.26.0394/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daiane Prado Leporoni - Ailton Elias da Silva - - Raphael Elias da Silva - Vistos, etc...Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 282/283 para que produzam seus regulare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1876 Processo 0003944-07.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bovolon Escola de Idiomas Ltda Me - Marcia Regina Postigo Bueno - Vistos.Em contestação, a requerida arguiu preliminar de inépcia da inicial (fls. 16/17). Embora a causa de pedir e o pedido estejam bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1908 de juros moratórios de 1% ao mês, contados do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP), MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 28488

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2205 retirados, de acordo com o Provimento CSM nº 1670/2009.Feitas as anotações necessárias, arquive-se com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP), CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP), RAFAELA SANTA CHIARA GONÇALVES (OAB 268318/SP), GUSTAVO BRANDÃO DE ANDRADE E SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1955 extinção com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Int. - ADV: SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB 284316/SP), EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP) Processo 0003262-23.2012.8.26.0394/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistos.Tendo em vista o equívoco o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1872 dos recorrentes, no cadastro de devedores do SERASA, não afasta a presunção de existência do dano moral, que decorre ‘in re ipsa’, vale dizer, do próprio registro inexistente. Hipótese em que as instâncias locais reconheceram categoricamente que foi ilícita a conduta da recorrida em manter, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1962 dívida, de propriedade do devedor, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC).Garantido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1891 prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, no próprio processo, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2602 298387/SP) Processo 0003342-16.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - FERNANDO EICH BATISTA - Vistos. 1 - Ante a verossimilhança das alegações veiculadas pelo consumidor na inicial, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que SEJA EXCLUÍDO o no