TJSP 01/04/2016 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1908
de juros moratórios de 1% ao mês, contados do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Sem condenação em custas e honorários,
nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP),
MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0003896-48.2014.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Terezinha Gomes de Souza
- (Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, quanto a não localização dos executados Genilson e Sâmara) - ADV:
IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP), ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 262566/SP)
Processo 0004285-33.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Zeferino
Henrique Schuch de Souza - Vistos. 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 10 de maio
de 2016, às 11 horas. 2 - Cite-se/intime-se a parte requerida com as advertências legais. 3 - A parte autora fica intimada na
pessoa de seu procurador, advertindo-a de que o não comparecimento na audiência supra, implicará na extinção do presente
feito. 4 - Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: MARIA REGINA DO NASCIMENTO MORETTI (OAB
327890/SP)
Processo 0004421-30.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - MANOEL CARLOS
COSTA E SILVA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 74: providencie a parte requerida o
recolhimento das despesas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção (art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95).
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSSERAND MASSIMO VOLPON (OAB 30669/GO)
Processo 0004456-87.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ADILSON
CAMPOS DE OLIVEIRA - SKY BRASIL SERVIÇOES LTDA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação para declarar
a inexigibilidade do débito (aquilo que superar, no valor da mensalidade, a quantia de R$ 39,90). Sem condenação em custas
e honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: OSINETE APARECIDA DOS SANTOS CARDOZO
(OAB 310955/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0004503-32.2012.8.26.0394/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Irineu de Lima - (....
Comprovada a transferência, intime-se o executado para apresentação de impugnação, no prazo de 15 dias, dispensada a
lavratura de auto de penhora, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE... - transferência comprovada às fls. 76/77, no valor de
R$ 50,93 e R$ 172,11) - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP)
Processo 0004506-16.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Siandre
Carlos dos Santos - PAQUETÁ CALÇADOS S/A - Vistos.Fls. 79/82: manifeste-se o autor, em cinco dias, quanto ao depósito
efetuado no valor de R$ 716,36, esclarecendo se dá por quitado o débito em questão.Int. - ADV: JOSE ODECIO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 100172/SP), CLARICE STRASSBURGER (OAB 60779/RS)
Processo 0004640-14.2012.8.26.0394/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Daiane Prado Leporoni Raphael Elias da Silva e outro - .... Intime-se o requerido para apresentação de impugnação, no prazo de quinze dias, dispensada
a lavratura do auto de penhora, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE... (comprovada a transferência dos valores bloqueados
no valor de R$ 2.815,36 (fls. 207) - ADV: DANIEL PIMENTA SOLHA (OAB 160925/SP), JALMIR VICENTE DE PAIVA (OAB
326801/SP)
Processo 0004747-92.2011.8.26.0394 (394.01.2011.004747) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Samir Martin - Espinosa Veículos - Vistos.Fls. 111: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.Decorridos, manifeste-se
em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FABIO JOSE MARTINS (OAB 139194/SP), JOÃO BAPTISTA DUARTE (OAB 243496/
SP)
Processo 0004848-27.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - FÁBIO
HENRIQUE DA SILVA TREVIZOLI e outro - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos.Traga a ré o conteúdo das
conversas telefônicas referidas nos protocolos mencionados na inicial, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos que a
parte autora pretende provar. Juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 05 dias. Após,
tornem conclusos para sentença. Prazo: 05 dias.Int. - ADV: PAULO CESAR REOLON (OAB 134608/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0004904-60.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Gerson Dias Ramos
- Gerson Dias Ramos - Vistos. 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 10 de maio
de 2016, às 10 horas e 40 minutos. 2 - Cite-se/intime-se a parte requerida com as advertências legais. 3 - A parte autora fica
intimada na pessoa de seu procurador, advertindo-a de que o não comparecimento na audiência supra, implicará na extinção do
presente feito. 4 - Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: GERSON DIAS RAMOS (OAB 32542/SP)
Processo 0004936-65.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Antonio Sérgio Mosna
- Vistos. 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 10 de maio de 2016, às 10 horas e 20
minutos. 2 - Cite-se/intime-se a parte requerida com as advertências legais. 3 - A parte autora fica intimada na pessoa de seu
procurador, advertindo-a de que o não comparecimento na audiência supra, implicará na extinção do presente feito. 4 - Intimemse as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: RAFAELA SANTA CHIARA GONÇALVES (OAB 268318/SP), CARLOS
EDUARDO PICONE GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 0005094-23.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rosemary Bassi
- Vistos. 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 03 de maio de 2016, às 11 horas. 2 Cite-se/intime-se a parte requerida com as advertências legais. 3 - A parte autora fica intimada na pessoa de seu procurador,
advertindo-a de que o não comparecimento na audiência supra, implicará na extinção do presente feito. 4 - Intimem-se as
testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: LANA AVE BASSI (OAB 136135/SP)
Processo 0005224-13.2014.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Luiz Mário Nogueira
Macedo - Vistos. 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 03 de maio de 2016, às
10 horas e 40 minutos. 2 - Cite-se/intime-se a parte requerida com as advertências legais, sob pena de revelia. 3 - A parte
autora fica intimada na pessoa de seu procurador, advertindo-a de que o não comparecimento na audiência supra, implicará na
extinção do presente feito. 4 - Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. - ADV: ALINE PAVAN DE OLIVEIRA
CORTEZ (OAB 262566/SP), IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP)
Processo 3001995-28.2013.8.26.0394/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ana Flavia Bartolomei - VIVO
Telefonica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, quanto a proposta da requerida de fls. 233/235. Int.
- ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
MARLON BARTOLOMEI (OAB 133434/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 3002028-18.2013.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DILSON CORREA
DA SILVA - ROSEANE LUCIANO CARDOSO DA SILVA - Vistos. Fls. 71/72: o pedido já foi apreciado, cumpra-se a parte final da
decisão de fls. 70. No mais, tendo em vista o bloqueio efetuado às fls. 77, requeira o exequente o que de direito em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: IVAN ALVES NOGUEIRA (OAB 300342/SP), RAFAELA SANTA CHIARA GONÇALVES (OAB 268318/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º