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0004649-74.2018.8.26.0358/04

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6 resultados encontrados para 0004649-74.2018.8.26.0358/04 - data: 13/08/2025

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TJSP 17/06/2021 - Pág. 1890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1890 - ADV: JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB 404972/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA NATCHELIE ARAN

TJSP 14/07/2021 - Pág. 2056 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2056 04 (quatro) parcelas iguais e consecutivas. INTIME-SE o réu acima qualificado para efetuar o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 10 (dez) dias, e as demais nos 30 dias subsequentes, com depósito no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Pau

TJSP 01/07/2021 - Pág. 1935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1935 RELAÇÃO Nº 0506/2021 Processo 1501009-18.2020.8.26.0358 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - M.M.S. - Autos nº. 2020/000606 Vistos. Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se certidão de honorários, nos termos da tabela do Convênio Defensoria/ OAB. Int. - ADV: NADJA FELIX SABB

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1994 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1994 de Justiça do Estado de São Paulo/SP - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Ademais, a procuração informada deverá estar dentro da validade, com poderes especiais para dar e receber quita�

TJSP 06/04/2021 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2414 RELAÇÃO Nº 0150/2021 Processo 1501890-92.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - RONALDO DOS SANTOS LIMA - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de RONALDO DOS SANTOS LIMA, para apurar a prática do delito previsto no

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